A Lei Complementar 131/2009 - lei da Transparência - altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ACESSO RÁPIDO

PORTAL TRANSPARÊNCIA

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Pauta 1ª Reunião Especial.pdf

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRUPIARA, SRA. MARIA IZABEL BERNARDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DETERMINA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18/09/2026 ÀS 13:30 HORAS.
Declaração de Vacância dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.pdf

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
PLE-005-LDO-2024-GRUPIARA.pdf

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRUPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE-004-LEI-339-2015.pdf

ALTERA O ARTIGO 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE-003-LEI-368.pdf

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nossos Vereadores

Legislatura 2025/2028

Ver Mais